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A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) forneça, em 24 horas, a lista completa dos advogados aptos a votar nas eleições da entidade, previstas para 30 de novembro. A decisão…
O julgamento dos dois habeas corpus feito em defesa do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, cumprindo pena por estupro, foi retomado nesta sexta-feira (15) em audiência virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Uma pesquisa realizada pela Coelho Inteligência e Propaganda apresenta o cenário da disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), cuja votação acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de novembro. A consulta revela as intenções…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (13) a possibilidade jurídica de autorizar o plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas, com destinação exclusivamente medicinal e farmacêutica. A decisão exige que a…
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de Getro Costa Silva, de 37 anos, preso em flagrante por homicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)…
O advogado, ex-juiz e professor Samer Agi participou do encerramento da campanha do candidato Paulo Maurício Poli à presidência da OAB-DF, que tem Roberta Queiroz como vice-presidente. O evento reuniu cerca de 1.500 pessoas, em Taguatinga. Durante o evento, Samer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de apostas de cota fixa direcionada a crianças e adolescentes. A decisão, tomada durante sessão virtual extraordinária, também determinou que o governo federal implemente medidas…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município.…
Faltando quatro dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o atual presidente Harrison Targino continua como o favorito na corrida pelo comando da Ordem paraibana, segundo pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias…
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira (14), em resposta ao atentado com explosivos ocorrido na Praça dos Três Poderes no dia anterior. A decisão foi tomada pela equipe de segurança…
