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Uma investiga civil de Polícia a Falta de Um Desfibrilador Portátil Contribuiu para a Morte de Dayane de Jesus, de 22 Anos. Um estudante de relações Internacionais da Ufrj Passou Mal Enquanto Se Exercitava Na Noite Desta Terça-Feira (20) Em…
Ó governo do amapá declarou SITUAÇÃO DE EMGRÊNCIA EM SAUDE PÚBLICANessa Terça-Feira (20). O Anúncio se deu devido A Alta demanda de paciente, especialmente o público infantil, com as respirratórias do Dando entrada nos hospitais da Rede Pública Estadual. Segundo…
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral a candidatos que não prestarem contas de campanha dentro do prazo legal. A decisão foi…
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação de partes e advogados por inserirem jurisprudência inexistente em recursos processuais. O relator dos casos, ministro Antônio Fabrício Gonçalves, classificou as condutas como dolosas…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite indenizatório previsto na Convenção de Montreal em casos de extravio de carga internacional, quando houver prova documental do valor da mercadoria e ciência prévia…
O Torcedor atingido por Uma Placa de Ferro, Durante Um Jogo no Estádio do Morumbis, ACORDOU APÓS Uma Semana entubadoNesta Quarta-Feira (21). O Homem, de 49 Anos, e Seu FIHO DE 17 Ficaram Feridos Após o Acidental No Final da…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um trabalhador contratado em Recife (PE) para atuar em Angola possam mover ação trabalhista em Limoeiro do Norte (CE), cidade próxima à residência da família.…
Uma mulher deverá ser indenizada em R\$ 10 mil por danos morais e R\$ 11.559,54 por danos materiais após ter a área privativa de seu apartamento reduzida em mais de 26% sem aviso ou autorização. Segundo o processo, o imóvel…
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.…
