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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do PL 2159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país. O projeto, que agora retorna à Câmara devido a modificações, foi aprovado por 54 votos a favor e…
A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base a dois trabalhadores que atuavam como operadores de escavadeira e perfuratriz no complexo minerário de Itabira (MG). A decisão foi proferida pelo…
A Justiça do Rio Grande do Sul Condenou A Jornalista Rosane de Oliveira EO Jornal Zero Hora um pagar R $ 600 mil Em Danos Morais à ex-Presidentse do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Tjrs), Iris Helena…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, reuniram-se nesta quarta-feira (21.mai.2025) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para tratar das medidas contra fraudes no INSS.…
As plataformas Uber e 99 continuam oferecendo transporte de passageiros por moto em São Paulo, mesmo após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinar a suspensão do serviço na última quinta-feira (16). Uma corrida entre o…
A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato de um conselheiro tutelar do Jaçanã (zona norte) acusado de ofertar R$ 50 para manter relações sexuais com uma adolescente de 17 anos. O crime teria ocorrido dentro da sede do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos produzidos ou impulsionados por inteligência artificial, como deep fakes e fraudes digitais. O caso está…
Dois irmãos foram presos em flagrante no Rio de Janeiro sob acusação de ocultação de cadáver após manterem o corpo do pai, um idoso de 88 anos, escondido em casa por aproximadamente seis meses. A descoberta ocorreu após vizinhos estranharem…
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação policial em Brumadinho (MG). O colegiado entendeu que a apresentação do documento é indispensável para…
Alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) estão protestando e ocuparam parte do campus de Perdizes, nesta quarta-feira (21), para denunciar casos de racismo e problemas de infraestrutura no local. A mobilização estudantil ganhou força após a queda…
