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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deu provimento ao recurso de um candidato aprovado em 1º lugar no concurso para perito criminal do ITEP/RN, permitindo que ele seja reposicionado no final da…

O número de novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassou 2 milhões em 2024, registrando o maior volume desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017. O aumento foi de 14,1% em relação a 2023, marcando um recorde no período pós-reforma.…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de palestras em Yale, Princeton e Harvard, abordando o papel das Supremas Cortes na defesa da democracia diante do avanço do populismo autoritário. SUPERMAS CORTES E RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL…

A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusou um advogado de citar jurisprudências inexistentes em um Habeas Corpus, supostamente criadas por inteligência artificial. Segundo a magistrada, a prática caracteriza má-fé e…

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma concessionária ferroviária ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais a uma passageira que caiu de um trem superlotado após…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui reconhecimento notório a ponto de justificar a imprescritibilidade da ação para anular registro indevido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, o…

Ó chef de Cozinha Paulo Yollerde 36 Anos, Morreu na Tarde do Último Sábado (8). O Era Profissional Natural de São Paulo e Dono da Hamburguria Carnes. Uma causa da morte do Cozinheiro Não Foi Divulgada. Yoller Ficou Conhecido Pela…

OS quatro sobeviventes Que Aconteceu no Dia 9 de Janeiro na Cidade De UbatubaNenhuma litoral de São Paulo, Seguem Internados No Hospital Srio-Libanês, na capital Paulista. Um Mês Após o Avião UltraPassar o Limite Da Pista e Invadir A Areia…

A exigência de um valor mínimo para pedidos no iFood foi considerada ilegal pela Justiça. A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araujo, da 10ª Vara Cível de Goiânia/GO, determinou que a plataforma do iFood elimine gradualmente a obrigatoriedade de valor…

Hum Homem de 23 Anos, Identificado Como Walter Gonçalves, FOI pré Em Itajaí (SC), suspeito de planjar a Morte Padrasto e da própria Mãe. O crime Ocorreu na madrugada do dia 23 de novembro, com um ajuda do Cunhado de…