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O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O processo, com repercussão geral reconhecida, foi destacado pelo ministro Cristiano Zanin após discussão inicial…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu temporariamente a execução da sentença que condenou o iFood a reconhecer vínculo empregatício com todos os seus entregadores e pagar indenização de R$10 milhões. A decisão do desembargador Ricardo Nino…
A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato temporário. A decisão do juiz Sandro Antonio Santos reforça que o direito à estabilidade provisória…
A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane de Oliveira a indenizar em R$600 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Medeiros Nogueira, por…
O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado seu pedido para impedir que seja identificado como “careca do INSS”. A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da…
“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. Foi assim que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,…
Uma Potente Massa de ar de origem polar Devador de Brasil O Entre O Final de Maio Eo Inicio de Juno de 2025, Trazendo A Primeira Grande Onda de Frio do Ano. Como informações de climatempo. UM Previsão indica Temperaturas…
O Parque Ibirapuera Registrou 4,1 Milhões de Visitantes Entre Janeiro e Março de 2025. EsseAno Em que os Dadas Passaram A Sistados por Sistemas Eletrônicos. Uma Pesquisa Foi Feita Pela Secretaria Municipal Do Verde e Meio ambiente. UM CNN Teve…
O Cultivo de erva-Mate, em especial o Realizado nas Florestas de Araucária do paraná, Foi Reconhecido Internacionalmente Nesta Quinta-Feira (22) Organização de Pela Das Nações Unidas (ONU), e Entrou na Lista do Patrimônio de Sistemas Agrícolas de Importância Global. Segundo…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal…
