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Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em novembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/5), durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de logística ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento reiterado de normas de segurança, que resultou em dois acidentes…
A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi prestados pelas plataformas 99 e Uber na capital paulista. A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa ocorre dois dias após um acidente fatal envolvendo o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual…
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que impedia a apreensão ou retenção de veículos em caso de não pagamento do IPVA, do DPVAT ou do licenciamento. A decisão foi tomada no julgamento da Ação…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. Também receberam a premiação o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe…
O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina que preveem prazos diferentes para concessão de licenças parentais a servidores públicos e militares. A análise, iniciada no plenário virtual, será retomada após pedido…
O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas no âmbito do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A audiência, realizada por videoconferência, foi dedicada aos…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. A honraria foi entregue durante a sessão do Conselho de maio, realizada…
Pela primeira vez em seus 94 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediou uma sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Reconhecida nacionalmente por sua atuação técnica, combativa e articulada, a…
