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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo…
Indicado pelo pai, Jair Bolsonaro – impossibilitado de concorrer às eleições por crime de tentativa de golpe de Estado –, Flávio Bolsonaro rapidamente se alçou ao status de candidato favorito da direita à vitória nas eleições de 2026. Surpresa para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que se feriu ao ser atingido por um extintor de incêndio. Com isso, o colegiado…
Um cidadão norte-americano de 77 anos foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de tráfico internacional de drogas após ficar provado que ele foi vítima de um golpe e que tentou embarcar para a Europa sem saber…
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de vítimas entre 2013 e 2023, segundo dados oficiais. Entre outros casos, o programa apresenta…
A consultoria argentina CB Consultora Opinión Pública divulgou os resultados de fevereiro de sua pesquisa sobre a imagem dos presidentes, com cobertura ampliada para os 18 países da América Latina. Até o fim de 2025 o estudo considerava apenas a…
Com a entrada em vigor da Instrução Normativa BCB 704, no último dia 2 de fevereiro, o Banco Central passou a detalhar, de forma sistemática, os procedimentos e documentos exigidos para a autorização das prestadoras de serviços de ativos virtuais…
Em uma nova ofensiva jurídica contra as políticas de restrição das plataformas de streaming, a Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba) protocolou uma ação civil pública contra a Netflix. A entidade solicita a aplicação…
Quando a multa de velocidade se baseia em foto ilegível, o ponto central da defesa é simples: se o registro não permite identificar com segurança o veículo autuado e a placa, falta prova mínima de autoria, e o auto de…
Recorrer de multa de velocidade dá resultado quando você trata o processo como uma auditoria técnica e administrativa: conferir prazos, checar se o auto tem todos os dados obrigatórios, analisar a imagem do radar, validar se a velocidade considerada está…
