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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de maio uma audiência pública para debater a capacidade de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar instituições financeiras e evitar escândalos como o…
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3) que “a repressão penal é importante, mas insuficiente para banir a violência real e a violência simbólica perpetrada contra o feminino”. Em meio ao debate…
A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no centro após o protagonismo da religião na Idade Média. Na época, idos do século 16, o filósofo e jurista francês Michel de Montaigne cravou que “proibir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada ou constrangida. Entre as situações do tipo está a chamada revitimização, quando a mulher passa por…
O Partido Liberal (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30/3) que o cargo de governador interino do Rio de Janeiro seja assumido pelo novo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) até a eleição-tampão. Esse nome será escolhido após…
A Instrução Normativa RFB 2.314/2026, publicada no último dia 18, recoloca no centro do debate tributário um tema que há anos contrapõe contribuintes e Receita Federal: a eventual existência de limites temporais, dentro da sistemática estabelecida pela Lei 9.430/1996, para…
Quem é a geração que pode autocratizar o Brasil? Na última pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, um dado chamou atenção na faixa de eleitores de 16 a 24 anos: pouco mais de 24% dos votantes indicam que escolheriam no primeiro turno o candidato…
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (30/3) que a corporação é alvo de acusações pela sua atuação e também por coisas que não fez. “Somos muitas vezes acusados por fazer o nosso trabalho e outras…
A Rede D’Or tem a posição de liderança entre as empresas hospitalares consideradas as melhores no mundo. Esse reconhecimento é atestado pela prestigiada revista norte-americana Newsweek, que publica anualmente o World’s Best Hospitals, considerado o principal ranking de referência dos…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de um agravo em habeas corpus no qual a corte havia recusado ao advogado o direito de fazer sustentação…
