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A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da próxima segunda-feira (2), para a etapa final da reforma e da modernização do espaço. A cerimônia de reabertura está marcada para as 11h do dia…
A presença do Estado na vida das pessoas se dá nos territórios. É neles que se viabilizam as infraestruturas necessárias ao desenvolvimento urbano e rural do país e se materializa o acesso a direitos como moradia, educação, saúde e cultura.…
O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das…
Oito anos após a reforma trabalhista, muitas de suas mudanças ainda são questionadas. Um dos pontos é a justiça gratuita, política pública importante, cuja limitação enfrenta resistência social e judicial. Historicamente concedido de forma quase automática, o benefício contribuiu para…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute como o Superior Tribunal de Justiça vem construindo uma jurisprudência que equilibra o direito de acesso à informação e a proteção dos direitos autorais na…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25/2), o PL 278/2026, que viabiliza a criação de um regime especial para a implementação de data centers, o Redata. O texto coloca como condição para acessar o regime o uso…
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. De origem alemã, ministro…
Cada vez mais os partidos políticos acionam o Poder Judiciário contra congressistas com o objetivo de constrangê-los no exercício do mandato. Tratam-se de ações ajuizadas na primeira instância, sustentando que o conteúdo das falas dos parlamentares é calunioso, inverídico ou…
Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF contra um sócio de seis empresas que prestavam de intermediação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia anulação da ata da assembleia que aprovou as suas contas é condição de procedibilidade para…
