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O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12, foi afastado do cargo pelo Conselho…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27/2) o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, a prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A decisão foi tomada a pedido do presidente…
A sessão solene para outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta sexta-feira (27/02), se transformou em ato não oficial de lançamento da pré-candidatura de…
O presidente Lula e Fernando Haddad avançaram na formação da chapa que disputará o governo de São Paulo. Em conversa na quinta-feira (27/02), em Brasília, o ministro da Fazenda afirmou que deve aceitar concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes desde…
A inovação deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ocupar o centro das estratégias de crescimento econômico. Em um mundo marcado pela disputa por tecnologias, talentos e cadeias globais de valor, países que oferecem ambientes institucionais estáveis…
Com a entrada em vigor da fase de testes da reforma tributária do consumo em janeiro de 2026, as empresas brasileiras passam a conviver com um novo arcabouço normativo que promete transformar profundamente a tributação sobre bens e serviços. A…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana chega ao fim com uma degustação de todos os temores que assombram a política nacional…
A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) anunciou uma ofensiva jurídica sem precedentes contra redes de estelionato que utilizam deepfakes para enganar usuários. A ação foca em criminosos no Brasil e na China que usam inteligência artificial para simular…
Por unanimidade de votos, 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o aproveitamento de créditos de IPI sobre o concentrado único utilizado na produção de energéticos. A Fazenda tentava enquadrar o…
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de…
