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Uma instituição bancária foi condenada a arcar integralmente com o tratamento do filho de um funcionário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo terapias do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e tratamentos não previstos no rol da Agência…
A Comissão Nacional Eleitoral da OAB determinou que a pré-candidata à presidência da Ordem em Santa Catarina, Vívian De Gann, retire do seu Instagram postagem na qual acusa a atual presidente da OAB-SC, Claudia Prudêncio, de ter renunciado ao cargo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20/09) após ser internado com pneumonia no Hospital DF Star. Ele foi hospitalizado na segunda-feira (16/09) com uma inflamação nos pulmões. Segundo a assessoria do STF,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para rejeitar os recursos que tentavam dar uma nova chance à chamada revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com sete votos contrários e…
Com o cenário eleitoral em andamento, a Justiça do Trabalho lançou nesta sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho. A ferramenta, desenvolvida para monitorar petições relacionadas a assédio eleitoral, envia alertas automáticos às unidades…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria abandonou a sessão da Primeira Turma da Corte, na terça-feira (17), depois de criticar a colega, ministra Regina Helena Costa, por ela querer ler seu voto em um recurso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu…
Roberto Pivotto, CEO da startup EJUP, será um dos palestrantes do Go!RN, evento que acontece nos dias 20 e 21 de setembro. Advogado e mestrando em Ciências da Tecnologia e Inovação, Pivotto está transformando o cenário jurídico ao integrar o…
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa que fica João Monlevade, na Região Central de Minas, por danos morais após uma empregada ser enquadrada como Pessoa com Deficiência (PCD) sem o consentimento da mesma. Vítima será indenizada em R$ 10…
A Auditoria Militar da Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade, pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco, amarrado pelas costas, em situação que…
