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InícioCoberturas EspeciaisAluguel por Temporada CONTEÚDO PATROCINADO Municípios buscam cobrar o imposto sobre o aluguel por temporada de imóveis residenciais, apesar de STF e STJ afastarem o imposto da locação sem prestação de serviços Fonte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.409 na base de dados…
O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), suspendeu uma decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro para declinar da competência sobre um processo movido contra a Igreja Universal do Reino de Deus e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de intenção deliberada de causar dano. No julgamento, o colegiado também destacou que a reconvenção…
O novo Marco Legal do Saneamento, aprovado para reestruturar as regras e os incentivos do setor no Brasil, buscou a universalidade e qualidade nesse tipo de serviço essencial. Ao estimular metas de expansão, maior segurança regulatória e um ambiente mais…
A esperança é um dos motores mais poderosos da pesquisa biomédica. Cheguei a essa conclusão após quatro décadas dedicadas à medicina e à ciência: do início, no Hemocentro de Ribeirão Preto, ao CAR-T, no Butantan; da Coronavac à construção de…
O PL 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, foi aprovado pelo Congresso Nacional, após idas e vindas, e um total de oito versões diferentes. O Senado modificou substancialmente o texto original, o que obrigou uma reanálise e votação na Câmara dos…
O Brasil assumiu papel nevrálgico no desenvolvimento de negócios sustentáveis, alinhados ao conceito de economia verde, contexto reforçado pela realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém, em 2025. Nesse cenário, o país firmou compromissos em âmbito nacional e…
Neste texto, resolvi retomar um pouco das minhas origens na ciência política A eleição dos deputados federais no Brasil obedece a um sistema proporcional que costuma causar estranhamento ao eleitor comum. Diferentemente das disputas majoritárias, como as eleições para prefeito,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2/3), por unanimidade de votos, uma resolução sobre a propaganda eleitoral que endurece a responsabilidade dos candidatos e dos provedores em relação ao uso de inteligência artificial (IA) para as eleições de…
