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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que havia retirado uma reportagem de um canal do YouTube sobre uma clínica de estética que teria descumprido o Código de Defesa do Consumidor.…
Em uma eleição marcada por intenso debate e participação, Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda foram eleitos para liderar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) pelos próximos três anos. A chapa OAB Independente obteve 56,85% dos votos…
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, da chapa 22 “OAB de Coração”, foi reeleito com mais de 53% dos votos, totalizando 766 votos, nas eleições que ocorreram nesta segunda-feira (18), na…
A advocacia pernambucana escolheu a advogada Ingrid Zanella para presidir a OAB-PE no triênio 2025-2027. Em uma grande vitória da atual gestão, Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a Seccional pernambucana da OAB. Ela foi eleita com 11.441…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho de uma lei do Espírito Santo que fixava o prazo máximo de 30 minutos para o atendimento ao público nos cartórios do estado. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo de biossegurança relacionado à pandemia da covid-19. A decisão foi tomada…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedeu nesta segunda-feira (18) uma medida preventiva que retira os poderes políticos da empresa sino-indonésia Paper Excellence na Eldorado Brasil Celulose, incluindo a proibição de votar nas assembleias gerais e a indicação de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que inseriu nova regra sobre a eleição dos órgãos diretivos em Tribunais de Justiça. Promulgada em…
Dois estudantes de Direito da PUC-SP foram demitidos de seus estágios em grandes escritórios de advocacia após a divulgação de vídeos que mostram ofensas proferidas contra alunos da Faculdade de Direito da USP durante os Jogos Jurídicos Estaduais, realizados em…
