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Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro…
A Polícia Federal (PF) enviou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório final do inquérito que apura se houve tentativa de golpe de Estado no país após a eleição presidencial de 2022. A…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nula uma decisão judicial que havia determinado a busca e apreensão de três filhos menores de uma mãe gestante, afastando-a do convívio familiar. Segundo o ministro, a medida foi…
A Polícia Federal concluiu nesta quinta-feira, 21, as investigações sobre uma suposta organização criminosa que, em 2022, teria atuado para tentar manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal. O inquérito, conduzido no âmbito das operações Tempus…
A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo rejeitou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a “máfia das creches”. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), segue sendo investigado por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas viola os direitos fundamentais à igualdade, à intimidade e à privacidade. A matéria é objeto do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na noite desta quarta-feira (20), ao lado dos demais chefes dos Poderes brasileiros, o presidente da China, Xi Jinping. O evento foi promovido pelo presidente da República, Luiz Inácio…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que operadoras de planos de saúde devem arcar com a cobertura de bombas de insulina para beneficiários com diabetes tipo 1, desde que a necessidade do equipamento seja…
As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) estão prestes a ocorrer nesta sexta-feira (22). A candidata Érica Neves desponta como a principal favorita, liderando a pesquisa estimulada com 45% das intenções…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou um banco a indenizar uma ex-funcionária em R$ 30 mil por discriminação de gênero. A decisão, unânime, destacou episódios de conduta misógina praticados pelo gerente-geral da agência…
