Categoria Direito

Direito, Nacional

Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves vai responder judicialmente por calúnia, difamação e injúria contra o presidente Fernando Ribeiro Lins

Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados…

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05/12/2024

Direito, Nacional

TRT-4 decide que enfermeira deve ser indenizada por acúmulo de função ao realizar atividades de médicos

Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função

Uma enfermeira que atuava na UTI de um hospital em Camaquã (RS) conquistou na Justiça o direito ao adicional salarial por acúmulo de função, após ser constatado que desempenhava atividades tipicamente atribuídas a médicos ou enfermeiros com treinamento específico, sem…

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05/12/2024

Direito, Nacional

Procurador terá de pagar R$ 90 mil por chamar Gilmar de ‘maior laxante do Brasil’; ministro diz que fará doação para ONG

STJ interrompe julgamento sobre requisições do Ministério Público da União

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu doar os R$ 90 mil que receberá de indenização do procurador Fernando Aurvalle da Silva Krebs, do Ministério Público de Goiás, ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). A organização,…

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05/12/2024

Direito, Nacional

Responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias…

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05/12/2024

Direito, Nacional

Justiça Militar decreta prisão de PM que jogou homem de ponte em SP

A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial Luan Felipe Alves Pereira, apontado como o responsável por jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado já estava detido…

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05/12/2024

Direito, Nacional

STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida no DF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do Distrito Federal com uma unidade privada de saúde. O caso envolve o ressarcimento a uma…

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05/12/2024

Direito, Nacional

CNJ define comissão e normas gerais do Exame Nacional de Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho, e do ministro Mauro…

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05/12/2024

Direito, Nacional

Dono de pitbull é condenado a indenizar criança atacada em condomínio

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o proprietário de um pitbull a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma criança de oito anos, vítima de um ataque…

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05/12/2024

Direito, Nacional

Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista

A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem que foi captado como cliente após ser demitido da empresa onde trabalhava. Segundo a magistrada,…

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05/12/2024

Direito, Nacional

STJ decide que remição por estudo no Enem é válida para presos com ensino superior

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do ensino superior antes do cumprimento da pena não impede que o preso tenha direito à remição de pena por aprovação no Exame Nacional do…

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05/12/2024

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