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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir com representantes da farmacêutica Cristália para discutir o aumento do uso compassivo da polilaminina, substância que aguarda realização de testes para verificar sua aplicação em pacientes com lesão medular. A…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é válida a comunicação ao consumidor por meio eletrônico, no caso de inscrição de seu nome em cadastros e bancos de dados de consumo ou em…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ampliar o valor da indenização devida pela União à empresa Inove (Indústria Nordestina de Óleos Vegetais), pelo fim das atividades da Companhia de Navegação do…
Uma Constituição Federal viva é uma Constituição continuamente provocada e, com isso, efetivada. É uma Constituição encarada em sua radicalidade, isto é, enquanto promessa e efetividade, ato e potência. É o gatilho para a ação política, do corpo que não…
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, informou nesta quinta-feira (5/3) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a provas e informações que basearam o pedido de sua prisão pela Polícia Federal (PF). Os advogados afirmaram…
A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5/3) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Moraes,…
A discussão sobre a Lei Ferrari, que disciplina a relação entre montadoras e concessionárias de veículos, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento vai começar na Corte com um fato curioso: a mudança de posição da Procuradoria-Geral…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal que mira desarticular uma organização criminosa especializada em obter, adulterar e comercializar dados pessoais armazenados em bases do governo e de instituições privadas. A atuação…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quinta-feira (5/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5722, que questiona a emenda constitucional (EC 96/2017) que valida a prática da vaquejada no Brasil. Além disso, também está na pauta…
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da medida liminar concedida à Roberta Luchsinger, que suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal votadas em bloco pela CPMI…
