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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, questionou Daniel Vorcaro em mensagem ao ministro Alexandre de Moraes,…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por maioria de 5 a 1, a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) sobre as taxas cobradas por companhias aéreas…
InícioOpinião e AnáliseColunasDireitos e tecnologias Economia digital Marco Civil, LGPD e ECA Digital já permitem punir abusos digitais, mas aplicação de normas pelo Estado falha e limita eficácia prática Fonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6/3) a análise dos embargos de declaração no Tema 914 – um julgamento que, embora passe despercebido pela maioria dos brasileiros, pode redefinir o futuro da televisão, do mercado editorial e de…
A literatura acadêmica já descreveu de forma exaustiva como agentes autoritários buscam capturar e instrumentalizar Supremas Cortes em favor de seus projetos de poder. Contudo, tribunais cujo pedigree institucional se ancora em forte apoio popular não dobram o joelho com…
Há um erro conceitual persistente na gestão de contratos administrativos que revela mais do que má técnica: revela uma compreensão precária sobre incentivos, sanções e instituições. Trata-se da ideia de que o reajuste seria um prêmio de bom comportamento e…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (5/3) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal em Brasília. Ele estava preso na penitenciária de Potim, no interior de São Paulo. Mendonça…
Mensagens obtidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pela Polícia Federal, trazem menções a encontros com autoridades da República, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Entre…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5/3) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de alvos da CPMI do INSS, incluindo os de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, há um mês, uma redistribuição em sua Diretoria Colegiada. Daniela Marreco Cerqueira, que estava na Terceira Diretoria, agora lidera a Segunda Diretoria, voltada à avaliação de medicamentos e alimentos. Em seu novo…
