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A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou em 2023 a nomeação de 630 novos integrantes para reforçar suas três principais carreiras: 248 advogados da União, 196 procuradores federais e 186 procuradores da Fazenda Nacional. Nesta segunda-feira (30), foram oficializadas no Diário…
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…
O advogado Raimundo Júnior tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na última quarta-feira (1º). Ele fica à frente da instituição pelos próximos três anos (2025-2027). A posse administrativa da nova diretoria do Conselho Seccional…
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai promover, na próxima quarta-feira (8), uma roda de conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão da Corte no dia…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao recurso especial no qual a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, do município de Pará de Minas, aponta irregularidades…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado do Ceará para anular a nomeação de um candidato aprovado no concurso público para juiz substituto. O candidato havia sido desclassificado na etapa de…
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), em Salvador. À frente da OAB-BA entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana…
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu, em dezembro, uma liminar determinando que o Google e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pelo registro de domínios no Brasil, suspendessem o funcionamento…
