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Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o advogado criminalista Leonardo Sica assumiu a presidência da diretoria da maior secional do Brasil. Em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela…
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre orientações para o aborto legal em…
O juiz Douglas de Melo Martins (vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu, em parte, os pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e condenou as empresas Apple Computer Brasil e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter suspensas as obras do Parque da Cidade de João Pessoa. O projeto, que prevê 250 mil metros quadrados de áreas de lazer e compensações ambientais, foi questionado em ação civil pública pelo…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase de amamentação, presa em 25 de novembro do ano passado, em São José (SC).…
No Supremo Tribunal Federal (STF), as depredações dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023 geraram prejuízo de R$ 8.616.822,30, sendo que 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. Além disso, a despesa para reconstrução do Plenário, com…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar a aposentadoria especial de empregados que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, especialmente expostos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que obriga empresas que compram a produção de empregadores rurais a recolher, em seu nome, a…
A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser passível de anistia, deve receber o apoio da maioria dos integrantes da corte, quando o…
Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos (fact-checking), o Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que…
