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No imaginário coletivo, a inteligência artificial costuma ser associada à neutralidade matemática. Algoritmos seriam racionais, objetivos, imunes a preconceitos humanos. Mas a realidade é mais complexa: sistemas de IA aprendem com dados históricos — e dados históricos carregam desigualdades estruturais.…
O Brasil entrou na era da vigilância algorítmica. O Estado do Rio de Janeiro anunciou em janeiro o lançamento do programa Sentinela[1], o maior programa de tecnologia aplicada à segurança pública da América Latina, prevendo, dentre outras medidas, a instalação…
Com o General Data Protection Regulation (GDPR), a União Europeia liderou o caminho das proteções de dados e da privacidade digital. Com o Direct Memory Access (DMA), minou grande parte desse progresso. Ao considerar uma legislação semelhante ao DMA, o…
“Não faz sentido colocar uma mulher para apitar um jogo desse tamanho.” A frase foi dita diante das câmeras, sem hesitação. Que tipo de cultura permite que uma declaração assim seja pronunciada com naturalidade? Que ambiente social sustenta essa segurança?…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança envolvendo o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho (Gilrat) por exposição a ruído contra…
O Direito Processual Coletivo na contemporaneidade compreende os procedimentos administrativos investigatórios (como inquéritos civis, notícias de fato, dentre outros) não apenas como um encadeamento de atos, mas como ambientes regidos pela cooperação e pela boa-fé. Todavia, é cada vez mais…
A discussão que hoje mobiliza o setor ambiental e produtivo não é periférica nem corporativa. Ela toca no coração do novo sistema tributário brasileiro: o tratamento dado aos materiais recicláveis após a criação do IBS e da CBS. A pergunta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (6/3) que uma análise técnica nos dados telemáticos de Daniel Vorcaro concluiu que mensagens de visualização única enviadas por ele em 17 de novembro de 2025 não estavam vinculadas aos contatos do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6/3) que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito sobre o vazamento de dados da investigação do Banco Master. A determinação é uma resposta ao pedido apresentado pela defesa…
O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires, da 1ª Vara Cível de Recife (PE), postergou a análise do pedido de liminar feito pelos sócios do Sport Club do Recife na ação que discute a nulidade dos contratos que cederam parte…
