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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Buser a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma passageira que enfrentou um atraso de seis horas em sua viagem devido à falta de combustível no…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura um esquema de corrupção que teria desviado R$ 1,4 bilhão em emendas…
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3), uma série de inspeções ordinárias em tribunais estaduais. O primeiro a ser vistoriado será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atividades programadas até o dia 6 de fevereiro. Ao…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do Grupo 123 Milhas. A decisão foi tomada no âmbito do…
Com muitas expectativas, o Ano Judiciário de 2025 será aberto nesta segunda-feira (3), às 14h, com sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal reunindo autoridades dos Três Poderes. Presenças confirmadas do presidente Lula, dos novos presidentes do Senado, Davi…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão surpresa”. O colegiado, sob a relatoria do ministro Cláudio Brandão, reforçou que o julgador não…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será a primeira corte do país a implementar a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No dia 5 de fevereiro, às 14h, a 9ª Turma do TRF-3 realizará uma sessão experimental para…
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de…
