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O Brasil é o segundo país com os maiores gastos públicos com tribunais de Justiça entre 50 nações analisadas pelo Tesouro Nacional, desembolsando quatro vezes a média internacional. Em 2023, o país destinou 1,43% do PIB (Produto Interno Bruto) ao…
Dois turistas e um guia presos em flagrante por invadirem a Gruta da Lagoa Azul, em Nobres, a 151 km de Cuiabá, foram liberados neste domingo (2) por decisão judicial. O local está interditado desde 2002 devido à degradação ambiental.…
O filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, marcando um momento histórico para o cinema brasileiro e reforçando a importância da memória e da justiça. O longa retrata o desaparecimento político de Rubens…
O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2022, um percentual 4,3 vezes maior que a média internacional, que é de 0,3% do PIB. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional em um relatório que…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou um posto de gasolina a indenizar um cliente que venceu um sorteio, mas foi impedido de receber o prêmio. O relator do caso foi o desembargador Paulo…
Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente o antigo superior de praticar assédio sexual. Segundo a decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no critério do teste de corrida para candidatas em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Com a decisão, uma…
A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine às empresas Meta e X o fornecimento de dados relacionados a contas associadas ao jornalista Allan dos Santos. O pedido, que já está no…
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou, na última sexta-feira (28), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele tenha direito à saída temporária no feriado da Páscoa. No requerimento, os advogados…
A Justiça do Distrito Federal determinou um prazo de 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual de R$ 780 mil, aprovada por eles mesmos em uma sessão que durou…
