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O ano de 2025 foi marcado por um claro desconforto do TCU com as divergências existentes sobre a temática prescricional, tanto na sua interface com o STF como internamente. Em julho, o ministro Bruno Dantas chegou a propor que o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (11/3) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber a visita, na Papudinha, de Darren Beattie, atual Senior Advisor for Brazil Policy do Departamento de Estado dos Estados…
A 10ª edição das Jornadas de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, vai reunir magistrados, membros da administração tributária, advogados, acadêmicos e especialistas, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em São Paulo (SP). Os convidados vão…
Quando se fala em acesso à Justiça, pensa-se, em regra, em processos, decisões e sentenças. Mas há, contudo, um elemento anterior e igualmente essencial: a possibilidade de ser ouvida. Foi nesse contexto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estruturou…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Enquanto a população é bombardeada pelo noticiário e pelas redes com imagens de violência contra a mulher,…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou uma “incubadora de teses” para mapear eventuais litígios envolvendo a reforma tributária. Por ora, cinco assuntos já foram analisados, entre eles a necessidade de recolhimento prévio dos tributos para que o próximo elo…
Em 2019, quase 6 de cada 10 crianças da América Latina e do Caribe não demonstravam nível satisfatório de leitura ao final dos três primeiros anos do ensino fundamental, segundo o Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE), avaliação coordenada pela…
Dos vários pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em supostos diálogos e situações suspeitas relacionadas ao Banco Master, um dos mais sensíveis é o perigoso sinal de que a Corte estaria aberta a negociações…
O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao JOTA na sexta-feira (6/3), que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o regime especial de data centers (Redata) ao PL 2338/2023, que criará o…
A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o Terceiro Setor. Embora tenham sido mantidas as regras para imunidade em relação aos impostos sobre serviços e consumo, há uma série de outras mudanças que…
