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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido de redimensionamento da pena de um réu condenado por tráfico de drogas em Sergipe, ao…
Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB em Alvorada (RS), realizada na noite desta quarta-feira (30), o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, reforçou a posição da advocacia contra a lacração de celulares em atos…
A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.121/2022, que trata das regras para apuração e recolhimento do PIS/Pasep…
A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País, como também suscitou novos e mais complexos dilemas. A alta taxa de informalidade (percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada)…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 17, às reportagens publicadas pela revista britânica The Economist, que fizeram duras críticas à atuação da Corte e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes. Por…
O desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), não conheceu o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do advogado João Neto, preso em flagrante sob acusação de violência doméstica contra…
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior de São Paulo, condenou uma empresa atacadista de leite e laticínios ao pagamento de indenização por danos morais a um funcionário que foi alvo…
A empresa Cacau Show foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou larvas vivas e casulos em ovos de chocolate adquiridos em uma de suas lojas. A decisão foi proferida pelo…
O procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Bradson Tibério Luna Camelo, utilizou um trecho da canção “Evidências”, de Chitãozinho & Xororó, para embasar o parecer em que pede a devolução de R$ 649,9 mil por parte de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o movimento que defende a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem como verdadeiro objetivo beneficiar os mentores intelectuais das ações antidemocráticas. Em entrevista…
