Categoria Direito

Vestido com camisa amarela e com um mapa do Brasil ao fundo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou nesta segunda-feira (19), por videoconferência, os primeiros depoimentos tomados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, marca o início da instrução da ação penal que envolve Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado como o grupo central da articulação golpista. Também participaram da audiência, remotamente, os ex-ministros Walter Braga Netto (único preso), Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Braga Netto acompanha os depoimentos da Vila Militar, no Rio de Janeiro, ao lado de seus advogados. PRIMEIRAS OITIVAS As oitivas desta segunda-feira foram destinadas às testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Advogados, jornalistas e interessados previamente inscritos puderam acompanhar a audiência online. Embora não seja comum a presença do relator nas oitivas, Moraes optou por participar da sessão inaugural, que contou ainda com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Na sala de audiências, apenas Moraes esteve fisicamente presente. Na abertura, o ministro esclareceu que todos os depoimentos serão gravados e disponibilizados nos autos apenas após o encerramento da fase de instrução, para evitar que uma testemunha influencie outra. “Todos os depoimentos são públicos. Advogados e imprensa com interesse foram autorizados a acompanhar”, disse. TESTEMUNHAS OUVIDAS Entre os ouvidos nesta segunda-feira estiveram: Inicialmente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também seria ouvido, mas a PGR desistiu de sua oitiva. A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e também réu, optou por não manter Ibaneis como testemunha. OS RÉUS DO NÚCLEO 1 Além de Bolsonaro, o grupo inclui: O post