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O advogado Heraldo Silva de Souza foi preso nesta terça-feira (1) em Serrinha, a 70 km de Feira de Santana, na Bahia, sob suspeita de participar da fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e de um atentado…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal. Esse decreto previa o aumento das alíquotas do Imposto sobre…
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição para usar o banheiro durante a gravidez. Em uma ocasião, a funcionária chegou a urinar em sua roupa durante a…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, substituir a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas de homicídio qualificado por outras medidas cautelares. O colegiado concluiu que a credibilidade do Poder Judiciário e…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um advogado ao pagamento de 10% do valor de um imóvel, a título de honorários de sucumbência, em um caso de penhora indevida. A decisão do 5º Grupo…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) declarou, por maioria de votos, a incompetência da 7ª Vara Cível de Goiânia para processar e julgar um pedido de recuperação judicial. A corte determinou a remessa do processo…
A Justiça de Minas Gerais determinou que a Casa de Caridade de Viçosa, responsável pelo Hospital São Sebastião, interrompa os plantões médicos simultâneos com dupla remuneração. Segundo o Ministério Público (MP), um médico chegava a ocupar duas vagas de plantonista…
Para todos aqueles que estão se preparando para a próxima edição do Exame de Ordem,que será em agosto, e almejam um melhor direcionamento sobre os principais conteúdos que serão cobrados, nos dias 5 e 16 de julho serão realizados aulões…
Prática exige cautela e obediência às normas legais para evitar litígios, perdas financeiras e responsabilizações A sublocação de imóveis é uma prática que, embora bastante presente no mercado imobiliário, ainda gera dúvidas e requer atenção especial às disposições legais que…
