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O governo trabalha para evitar que a PEC da Segurança Pública, a PEC 18/2025, seja redesenhada no Senado pela oposição, como ocorreu com o PL Antifacção, o PL 5.582/2025, na Câmara. Para isso, a estratégia é buscar impedir que a…
No mundo inteiro, vivencia-se uma crise na globalização econômica, tida até não muito tempo como um processo inexorável. Fala-se até em desglobalização. Os países estão cada vez mais preocupados com a sua soberania econômica, ameaçada não apenas por dinâmicas próprias…
A deputada Maria Gorete (MDB-CE) foi um dos alvos de operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) relacionada aos desvios nas aposentadorias do INSS nesta terça-feira (17/3). Os agentes cumpriram 19 mandados de busca e…
A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em maior ou menor grau, acabam repercutindo no mercado internacional…
O setor aéreo é um vetor estratégico do desenvolvimento econômico, essencial à integração territorial, à dinâmica dos negócios e à logística produtiva. Trata-se de uma atividade intensiva em capital, que exige elevados investimentos e capital de giro, ao mesmo tempo…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia de Covid-19, se aplica também ao Direito do Trabalho. A análise dos…
O governo fará uma cerimônia às 15h desta terça-feira (17/3), no Palácio do Planalto, para marcar a entrada em vigor do ECA Digital (Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025). A assinatura do decreto presidencial que prevê as…
O número de micro e pequenas empresas e de pessoas físicas que pedem registros de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem crescendo de forma constante nos últimos cinco anos — e em proporção maior do que o…
Por 4 votos a 2, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a totalidade dos valores que a Minas Arena recebeu do estado de Minas Gerais depois…
Vivemos uma nova era. As novas tecnologias que envolvem a inteligência artificial generativa vêm edificando realidades diversas e exigindo adaptações em todos os setores da sociedade. Um momento que exige novos olhares sobre as relações sociais, econômicas e jurídicas, e…
