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Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por…
Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra suas ex-companheiras. As decisões foram proferidas ao analisar os processos de separação de dois casais, reforçando o entendimento de que…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a convocação de quatro candidatas para o curso de formação de…
Aposentados e pensionistas que já ingressaram com ações na Justiça para reaver valores descontados indevidamente por associações devem analisar com atenção se vale a pena abrir mão do processo para aderir ao acordo proposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de Aline Openkoski para que ela cumprisse em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias. Aline foi condenada…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) protocolou, nesta segunda-feira (21), um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade pede uma liminar para suspender a Resolução 7/25 do Tribunal de Justiça de Santa…
O ministro Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (21/07). Esta é a primeira vez,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (21/07). Esta é a primeira vez,…
Um advogado de Brasília enfrenta há quatro anos as consequências de um golpe no qual um estelionatário se passou por ele para aplicar o chamado “golpe do amor”. O criminoso, que se identificava como “Renato”, usou fotos e dados pessoais…
