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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (11/9) que o Superior Tribunal Militar (STM) será o responsável por julgar a perda da patente de militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista. A…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamento à base de canabidiol a um menor de idade diagnosticado com epilepsia refratária. A decisão unânime foi proferida após a comprovação da incapacidade…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamento à base de canabidiol a um menor de idade diagnosticado com epilepsia refratária. A decisão unânime foi proferida após a comprovação da incapacidade…
Ao final do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal cumpriu uma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. Segundo o colegiado, a legislação de saúde suplementar restringe a cobertura a…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da quinta-feira (11/9), a fixação das penas para os oito réus condenados pela tentativa de golpe de Estado. O grupo, identificado como “Núcleo 1” na denúncia da Procuradoria-Geral da…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo referente à trama golpista. Desse total, foram estabelecidos 24 anos e nove meses de reclusão…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o advogado Flávio Carino Guimarães a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de terrorismo, motivado por xenofobia. Ele foi acusado de lançar um artefato explosivo contra o Consulado da…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira estar surpreso com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita ao deixar a Casa Branca rumo a Nova York, onde assistiria a um…
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus impetrado em favor do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense manteve…
