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O Estado brasileiro pode ser perfeitamente compreendido através da metáfora da “hidráulica social”. Imagine o erário, o recurso público oriundo dos pesados tributos pagos pela sociedade, como uma imensa caixa d’água. Desse reservatório central, partem as tubulações estruturais que representam…
Com ponderações e ressalvas, o ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (20/3) para confirmar a decisão que mandou prender o dono do banco Master, Daniel Vorcaro. A medida foi determinada pelo relator do caso, André Mendonça, no começo do mês.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20/3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária. Não há prazo…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20/3) no julgamento de duas ações que questionam o processo de privatização da Sabesp, a companhia de saneamento do estado de São Paulo. Com isso, a análise…
Para o subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino, a discussão proposta pelo Estado da Guatemala — e que é tema de audiência pública conduzida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) —…
A ampliação das hipóteses de danos indenizáveis, os critérios de responsabilização e o risco de banalização das indenizações estão no centro das divergências em torno do projeto de reforma do Código Civil (PL 4/25), especialmente no capítulo dedicado à responsabilidade…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, nesta sexta-feira (20/3), o cronograma para implantação de modelos de aferição de idade previstos no ECA Digital, além do guia com as orientações preliminares sobre os mecanismos que poderão ser adotados…
Após concluir a regulamentação geral do ECA Digital, o Palácio do Planalto concentra esforços na edição de novas regulamentações voltadas para o ecossistema digital. O Poder Executivo trabalha em textos com normas para combater a misoginia online e deveres baseados…
Intensificou-se a tensão entre parlamentares membros das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No centro desse conflito estão os poderes investigatórios do Congresso. Parlamentares reclamam do excesso de ingerência no STF, que tem interferido…
A escalada das tensões no Oriente Médio e o risco de ampliação do conflito envolvendo o Irã voltam a lembrar ao mundo algo que muitas vezes é esquecido em momentos de estabilidade: energia é uma questão estratégica e no caso…
