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O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de forma imediata ou não da aposentadoria compulsória a empregado público com 75 anos de idade. O caso está em repercussão geral…
Alguém será capaz de desbancar Flávio Bolsonaro (PL) como candidato da direita no segundo turno da próxima eleição presidencial? Os voos-solo de PSD e Novo para o Planalto indicam que o status do filho 01 de principal adversário de Luiz…
Pode órgão público ter mais servidores nomeados para cargos em comissão do que aprovados por concurso para cargos efetivos? A resposta intuitiva talvez seja que não. O concurso público existe, afinal, para garantir que o acesso ao serviço público seja…
O Brasil é um importante mercado para os bioinsumos. Dados da CropLife Brasil mostram que as indústrias de bioinsumos faturaram R$ 4,5 bilhões em 2024, um aumento de 30% em relação a 2022[1]. O faturamento do segmento cresceu mais de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta segunda-feira (23/3) um parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É a primeira vez que o PGR se manifesta nesse sentido. O parecer atende a um pedido do ministro…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (23/3) que o Judiciário deve ser um dos “protagonistas” do combate feito pelo Estado contra o crime organizado, exercendo um papel ao lado dos demais Poderes e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o prazo para que o governo federal apresente um plano emergencial para recompor a capacidade de trabalho do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), responsável…
Enfrentar a violência por meio da criminalização de trabalhadores e de moradores inocentes de comunidades, além de não resolver o problema da segurança pública, afronta gravemente o dever do Estado de proteger os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição.…
As plataformas digitais ocupam posição central na economia contemporânea, influenciando padrões de consumo, inovação, concorrência e organização produtiva. Não por acaso, diversas jurisdições vêm discutindo e implementando novos arranjos regulatórios para plataformas digitais e ecossistemas online. No Brasil, esse movimento…
A gratuidade da justiça é um direito fundamental e cumpre papel essencial em um país desigual como o Brasil. O problema começa quando esse instrumento, pensado para garantir acesso ao Judiciário, passa a funcionar, na prática, como um escudo definitivo…
