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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida,…
A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo anulou uma sentença arbitral que envolvia a construção do Hotel Fasano Frade, em Angra dos Reis (RJ). A decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli reconheceu uma grave violação…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de custódia. Vorcaro foi detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (18). Vorcaro foi detido pela Polícia Federal (PF) na noite de segunda-feira (17), no…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagens aéreas pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago.…
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), foi condenado pela Justiça Federal na terça-feira (18/11) por supostas ofensas dirigidas ao Povo Boe Bororo durante entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da TV Jovem Pan News, em 29 de…
Com a fixação das penas para nove dos 10 réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (18), o julgamento da Ação Penal (AP) 2696. Foram condenados oito militares de alta patente, entre eles integrantes das forças especiais do Exército, também conhecidos…
O país registra um aumento expressivo no volume de processos criminais relacionados a racismo e delitos semelhantes. Informações atualizadas em novembro de 2025 pelo Painel de Monitoramento Justiça Racial apontam a existência de 13.440 ações pendentes de julgamento, com a…
Após ter prisão decretada nesta terça-feira (18), o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, constituiu uma equipe de peso para atuar em sua defesa após ter a prisão decretada. O time é formado por renomados nomes da advocacia criminal: Sérgio…
