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Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV) e Sindicato Nacional dos Procuradores Federais, Advogados da União e Procuradores do Banco Central (SINPROPREV) no triênio 2026-2028. Ele vai suceder no…
Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV) e Sindicato Nacional dos Procuradores Federais, Advogados da União e Procuradores do Banco Central (SINPROPREV) no triênio 2026-2028. Ele vai suceder no…
O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal destine R$ 19 milhões às comunidades indígenas impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ordem, assinada nesta terça-feira (2) pelo ministro Flávio Dino, estabelece que o valor seja…
Nesta terça-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) ingressou com duas ações civis públicas com o objetivo de garantir mais segurança às instituições financeiras e à Meta Whatsapp para possibilitar, inclusive, a proteção de dados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o grau de confidencialidade do processo apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Embora a ação já tramitasse sob segredo de Justiça, o tribunal determinou novo nível de sigilo, que impede…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), a Consulta Nacional de Pessoas, uma ferramenta tecnológica que centraliza informações de pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistrados e magistradas. A solução, desenvolvida no âmbito do Programa…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 2.894/04 do Estado do Amazonas que impunham critérios territoriais para o ingresso no ensino público superior estadual. A Corte agiu para barrar normas que…
Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de R$ 39,4 milhões em bens de infratores ambientais em apenas quatro dias. As medidas foram determinadas em cinco decisões cautelares relativas a ações civis públicas do Ibama, aplicadas entre os dias…
O juiz e professor Alexandre Morais da Rosa tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), sendo promovido pelo critério de antiguidade. O magistrado tem um diferencial em sua trajetória: já adulto, recebeu o diagnóstico de…
