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Uma “brincadeira” corporativa de mau gosto resultou em condenação judicial para uma empresa de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-empregada que foi…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta terça-feira (16), o ministro Villas Bôas Cueva como membro titular da Corte. O magistrado, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupa a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, cujo biênio se…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde aquela data, foram autuadas 1.734 ações penais. Desse total, 619 ações trataram de crimes mais…
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 895/2025, que estabelece a comunicação obrigatória à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) nos casos de violência doméstica ou familiar que envolvam advogadas…
Por Claudia Abdul Ahad Securato O bônus sempre foi apresentado e atrelado a performance empresarial, mas usualmente é desvirtuado, especialmente no mercado financeiro e em empresas com forte cultura de remuneração variável. Executivos aceitam salários fixos mensais baixos acreditando em…
O Supremo Tribunal Federal definiu que caberá ao INSS garantir a remuneração de mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho por até seis meses, sem rompimento do vínculo empregatício. A decisão também abrange situações em que…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária. A proposta estabelece normas para a administração e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),…
Em um noite de debates sobre as principais questões do Poder Judiciário e a realização da justiça para os cidadãos, foi realizado o 1º Fórum Jurídico da Advocacia e Magistratura de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O presidente da OAB…
Conversas extraídas do celular do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, reforçam a suspeita da Polícia Federal (PF) sobre uma relação de proximidade pessoal com o desembargador Macário Ramos Judice Neto, preso nesta terça-feira (16).…
A Justiça de São Paulo declarou ilegal uma cobrança criada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) relacionada ao emplacamento de veículos. Com a decisão, o governo paulista terá de devolver os valores arrecadados indevidamente, que somam R$…
