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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024. Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de…
Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (12/9), Sandra Simões de Souza Dantas Elali tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Promovida pelo critério de antiguidade, a nova desembargadora, com uma carreira marcada…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir pena imediatamente após a sentença, sem o direito de recorrer em liberdade. A medida é válida apenas para crimes julgados pelo…
17 de agosto Foi o último dado em que São Paulo não registrou focos de incêndio. Desde então, o estado registra queimadas diariamente, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)levantados pela Defesa Civil. São Paulo…
A Polícia Civil contabiliza 20 suspeitos presos por causarem incêndios em áreas de mata em todo o estado de São Paulo. A informação foi passada para CNN pela Secretaria de Segurança Pública nesta quinta-feira (12). As prisões ocorrem desde…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo Tribunal do Júri, mesmo que o…
Uma decisão judicial confirmou a demissão de uma funcionária por justa causa após ela apresentar um atestado médico falso aos gestores da empresa em que trabalhava. A sentença em segunda instância é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios.…
