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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de aplicações de internet, como o Mercado Livre, não são obrigados a excluir publicações feitas por terceiros com base em notificações extrajudiciais, mesmo quando alegadas violações dos termos…
A 2ª Vara Federal de Canoas/RS determinou que uma médica, que trabalhou na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19 no SUS, tem direito a um abatimento mensal de 1% no saldo devedor do seu contrato do…
O cenário jurídico está em constante mudança com novas leis, regulações e novas especificações. E para se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, é preciso se especializar continuamente. Investir em cursos e treinamentos permitem que os advogados se…
O estado do Amazonas já contabilizou 19.478 focos de incêndio desde o início de 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mês de agosto foi o período mais críticocontabilizando 10.328 incêndios, seguidos por 4.241 e…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou que, até o início da noite deste domingo (15), oito municípios com ocorrências de incêndio em andamento. Para o combate ao fogo, foram utilizadas cinco aeronaves de asa fixa e oito…
Uma passagem de uma frente fria que vem do Sul para região Sudeste do Brasil entre a madrugada deste sábado (14) e o início de domingo (15), trouxe queda nas temperaturas em Curitiba e em São Paulo. A sensação…
Todas as regiões do Brasil estão com pontos de risco “perigosíssimo” para incêndios, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para estabelecer o grau de perigo, o instituto utiliza um índice de flamibilidade, que analisa as condições de risco e…
O estado do Rio de Janeiro já registrou mais de 16.500 incêndios florestais desde o início de 2024, segundo o Corpo de Bombeiros do RJ. O número representa um aumento de mais de 95% das ocorrências em relação ao mesmo…
Três homens e duas mulheres foram presos, na última quinta-feira (12), suspeitos de integrar uma quadrilha que aplicou golpe em idosos no Rio Grande do Sul. As investigações apontam que os criminosos usavam o “conto do bilhete premiado”. As investigações…
Em entrevista ao Segunda Guerra Mundial sim CNNo ex-ministro da Agricultura e Pecuária Blairo Maggi explicou os altos índices de queimadas no estado do Mato Grosso, destacando a natureza intrínseca do fogo no bioma cerrado. Segundo dados do MapBiomas, o…
