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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha. A audiência de custódia foi realizada na manhã deste sábado (21). A audiência foi comandada por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. Nenhuma medida cautelar…
O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa mesma norma permite ao Supremo Tribunal Federal criar 160 novas funções de chefia ainda em 2024. A lei foi…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais a uma auxiliar de logística de Taubaté (SP). A decisão decorre de um caso…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das emendas parlamentares classificadas como RP 8, popularmente conhecidas como emendas de comissão, devido à falta de transparência e rastreabilidade no processo legislativo-orçamentário. A decisão abrange recursos que…
Planejamento, prevenção e inovação são a base do sucesso para um negócio Empreender é o sonho de muitas pessoas, mas criar o seu próprio negócio também é uma tarefa difícil e desafiadora. Existem, porém, algumas dicas básicas que podem tornar…
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, apesar de recusar o teste do bafômetro, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante. A decisão reafirma que a comprovação do crime…
O delegado titular de Gramado, Gustavo Barcellos, afirmou em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (23) que os fragmentos da aeronave que caíram na cidade e os corpos das vítimas do acidente ainda estão sendo coletados. O delegado classificou o…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraídas dos autos físicos, para comprovar que a falha de digitalização do processo comprometeu a verificação de que o preparo do recurso especial foi…
Uma operação da Polícia Civil no bairro de Jaconé, em Saquarema, na Região dos Lagos, deixou cinco suspeitos mortos e um policial ferido, neste domingo (22). Em nota, a polícia afirma que os agentes foram recebeu tiros durante a ação…
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um empresário acusado de supressão ou redução de tributos ao entender que sua condenação havia se baseado exclusivamente na teoria do domínio do fato. De acordo com a decisão, a…
