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Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram Evaldo Rosa e Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, a deixou “extremamente abalada” A ministra considerou “lamentável” a decisão da Corte, de reduzir as penas…
A Justiça do Pará determinou medidas cautelares contra uma jogadora de beach tennis investigada por dopar rivais durante torneios amadores em Belém. De acordo com a decisão, a suspeita está proibida de sair da cidade por mais de 10 dias…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal a norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite à Polícia Civil e à Polícia Militar reconduzir presos ao presídio, em casos de descumprimento das condições de saída temporária,…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um casal de Santos, no litoral paulista, e um morador da capital a três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por aplicarem um golpe de R$ 1,4 milhão…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher a um ano de reclusão por apresentar um diploma falso com o objetivo de ingressar como tenente temporária da Força Aérea Brasileira (FAB). A decisão rejeitou a alegação de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na última sexta-feira, decidiu manter a suspensão das punições impostas pela União ao Estado do Rio de Janeiro por um suposto descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Toffoli…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária. Por maioria, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1521802 (Tema…
Durante a última reunião do ano da 2ª seção do STJ, ministros expressaram indignação frente a acusações de irregularidades relacionadas a investigações sobre venda de sentenças que envolvem servidores do Tribunal. O ministro Marco Buzzi relatou o vazamento de uma…
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis (RJ), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu após Silveira descumprir medidas cautelares impostas para…
Um grupo de homens caiu com o carro dentro do Rio Acarina zona norte do Rio de Janeiro, após fugir da Polícia Militar (PMERJ) na região na tarde desta segunda-feira (23). De acordo com o registro da ocorrência, os criminosos…
