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O Estado de São Paulo e Grande parte do PAISS DESCURSO ENFRENTAR Uma Nova Onda de Calor na Próxima Semana. Estão previstas temperatura até 5 graus acima da Média histórica que, para esse período, em São Paulo, é de 24ºC,…
Um Avião de Pequeno Porte Caiu Em um Canavial Na Manhã Deste Sábado (15) E Matou OS Dois Ocupantes da Aeronave, Um Casal de Idosos. Como Vítimas foram identificou como Nelson José Ponzoni, Piloto do Avião, E Sua Esposa, Vivien…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais a cada um dos pais de um bebê que morreu afogado depois que o pai foi preso injustamente. A…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco não pode utilizar um acordo coletivo posterior para compensar horas extras reconhecidas judicialmente com gratificações de função já pagas. A decisão reforça que normas coletivas não podem…
Uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos teve seu vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª Vara do Trabalho…
O Projeto de Lei n.º 6204/2019 estabelece a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, impondo um procedimento extrajudicial a ser conduzido perante um “tabelião de protestos”. Múltiplas são as razões para a sua imediata rejeição. Vejamos…
O Corpo do Ciclista Vitor Felisberto Medrado, 46 Anos, Que Foi Morto na Última quinta-fira (13) durante um assalto não iaim bibiÁrea Nobre de São Paulo, Será Enterrado NESTE SÁBADO (15) EM BELO HORIZONTE (MG). Vitor Foi Velado em São…
Em uma cerimônia prestigiada pela advocacia goiana, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tomou posse nesta sexta-feira (14), no Centro de Cultura, Esporte e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou que essa regra só vale a partir do exercício financeiro de 2024. A decisão foi…
Uma fundição dos Povos Indigenas (funai) Encontro-na Última Quarta-Fira (12) Um Indígena Isolado da Região do Mamoriá GrandeLocalizada Entre OS municínfios de Pauini e Lábrea, sem Amazonas. Segundo o Órgão, ó Indígena Fez Contato de Maneira Voluntária. O episódio ocorreu…
