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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (18), sua 1ª Sessão Extraordinária de 2025, com 12 itens em pauta, incluindo um ato normativo sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário. A sessão também marcará a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença da ação renovatória de locação comercial, mesmo que não tenha participado da fase de conhecimento do processo.…
Uma Polícia Civil do Rio de Janeiro Tenta Localizar Joab da Concei Silva. Principal Suspeito de Lidra ATAque A 60ª DP (Campos Elíseos), Em Duque de Caxias, Na Noite de Sábado (15), Para Resgatar o Traficante Rodolfo Manhães Viana, O…
O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Afirmou Neste Domingo (16), Que O Ataque à Delegacia Em Duque de Caxias “Não Vai Ficar Por ISSO Mesmo”e que “A Responsta Será Dura e Na Mesma Proporção ”. O Ataque Aconteceu…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a autoridade coatora em mandado de segurança não tem direito ao prazo em dobro para recorrer, pois essa prerrogativa é exclusiva das pessoas jurídicas de Direito Público, conforme o…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou que o FGTS pode ser liberado para custear tratamentos médicos, mesmo quando a doença não está expressamente prevista na legislação. A decisão garante que uma trabalhadora utilize os…
O Hospital Estadual Getúlio Vargas Confirmou Neste Domingo (16) A Morte de Uma Das Vítimas Que Estavam Internadas em Razão Incêndio ocorrido em Uma Fábrica de Fantasias de Carnaval No Rio de Janeiro, Ocorrido na Última Quarta-Fira (12). Um hospital…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Infraero pode descontar R$ 17 mil do salário de uma advogada devido a um erro administrativo que resultou em pagamentos indevidos por vários meses. O tribunal concluiu que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se seu presidente, que só vota em caso de empate, pode desempatar julgamentos criminais. O tema surgiu em dois processos contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra decisão que reduziu a carga horária de uma servidora pública de 30 para 20 horas semanais, sem redução de…
