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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política. Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a…
O Projeto de Lei nº 3722/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), propõe um endurecimento no combate à exploração de cassinos ilegais no Brasil, criando três novas tipificações criminais. Caso seja aprovado, o PL considerará crime a propaganda…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as gorjetas cobradas em bares, restaurantes e hotéis não podem ser consideradas parte do faturamento das empresas e, portanto, não devem ser incluídas na base de cálculo de tributos como PIS, Cofins,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a comprovação posterior da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário, em caso de falha técnica, para a interposição de recurso. A decisão foi tomada em embargos…
O esforço do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem gerado resultados expressivos. Entre dezembro de 2023 e julho de 2024, a Justiça Estadual registrou uma diminuição de mais de 1,8 milhão de processos, representando uma…
A oitava onda de calor ganha força nesta segunda-feira (30) e a previsão é de que a qualidade do ar piore em grande parte do Brasil. As imagens de satélite do Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia,…
A recuperação da fauna do Pantanal, severamente afetada pelas queimadas recentes, depende crucialmente das cheias anuais que não ocorrem desde 2023. Esta é a avaliação de Mario Haberfeld, CEO da ONG Onçafari, em entrevista ao Agora CNN. Haberfeld destacou…
A Polícia Federal deflagrou uma nova operação para combater o desmatamento e queimadas ilegais nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no sul do Amazonas. Durante a ação nessa quinta-feira (26), foram encontradas 250 hectares de mata nativa…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) socorreu o funcionário de uma empresa de transportes rodoviários e logística em meio a um incêndio às margens da BR-060, próximo ao município de Rio Verde, em Goiás. O fogo começou em uma fazenda…
João Marcelo Gilberto, filho de João Gilberto, falecido cantor e compositor brasileiro, teve prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro depois de acusar a ex-mulher, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha do ex-casal. Atualmente, João…
