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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército Brasileiro por registrar, de forma clandestina, a imagem de uma mulher em trajes íntimos dentro de um banheiro feminino, em instalações militares em Belém (PA).…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a lista de todos os servidores que atuam ou que já passaram pelos gabinetes dos ministros João Otávio Noronha e Mauro Campbell (corregedor-nacional de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a lista de todos os servidores que atuam ou que já passaram pelos gabinetes dos ministros João Otávio Noronha e Mauro Campbell (corregedor-nacional de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6 de junho), suspendendo o julgamento que debate a possibilidade de tributação, no Brasil, do lucro de empresas controladas e coligadas no exterior. Pouco antes, o ministro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (6), em plenário virtual, pelo cancelamento da tese que havia permitido a chamada “Revisão da Vida Toda”. Com base em um novo entendimento, a medida visa liberar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6) e suspendeu novamente o julgamento que discute a legitimidade do Ministério Público para atuar em assuntos relacionados a entidades desportivas. A análise havia sido retomada…
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de liminar apresentado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região (Crefono-2) que questionava a validade de trechos da Resolução nº 2.416/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação ordinária, em…
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade de trabalhadora. De acordo com os autos, o bebê da autora permaneceu internado durante os primeiros 12 meses de vida,…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta quinta-feira (5.jun.2025) o Centro de Treinamento do Santos Futebol Clube, em Santos (SP). Durante a visita institucional, ele almoçou com o presidente do clube, Marcelo Teixeira, e conheceu…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos do desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima. Campello busca reverter uma condenação pelo crime de concussão que…
