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A emissora Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em razão de danos morais. O pagamento, realizado na semana passada, encerrou um processo judicial iniciado após a então comentarista…

Um influenciador digital de 26 anos foi preso preventivamente durante a Operação Vermelho 27, deflagrada na manhã de segunda-feira (30) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Ele foi localizado em um condomínio de luxo, em Nova Lima, na Região…

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de mensagens do WhatsApp de um homem condenado por tráfico de drogas, considerando que o acesso ao conteúdo do celular foi realizado sem autorização judicial…

A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de…

O advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, que tem entre seus clientes o traficante Fernandinho Beira-Mar, recebeu multa de R$ 50 milhões do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por incêndio recorde no pantanal. O caso envolve uma…

O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que o Banco CSF deverá dividir com uma consumidora o prejuízo decorrente de uma transação fraudulenta de R$ 14.560,00, resultante do chamado “golpe da maquininha de cartão”. A decisão declarou…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ver como “perigosa” a presença das plataformas de apostas virtuais, as chamadas “bets”, na rotina das pessoas. Segundo ela, essas plataformas fazem uma “aposta” de que “alguém é um otário”,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na segunda-feira (30) novas regras que impedem futuras reclamações trabalhistas. Segundo a resolução, o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última segunda-feira (30/9), uma nova resolução destinada a reduzir a litigiosidade trabalhista no Brasil. A medida estabelece que acordos firmados entre empregadores e empregados durante a rescisão contratual, se homologados pela Justiça…

A Decolar.com e a TAM Linhas Aéreas (Latam Airlines Brasil) foram condenadas a pagar R$ 20.321,80 a um consumidor de Goiás após o cancelamento de sua viagem para San Diego, nos Estados Unidos, sem aviso prévio. A decisão foi proferida…