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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, a extinção de uma ação que pedia o enquadramento de motoristas de aplicativo como consumidores de locadoras de veículos para evitar reajustes abusivos no aluguel dos…
A cerca de um mês do lançamento do Plano Safra, com linhas de crédito rural, a bancada do agronegócio no Congresso busca formas de socorrer produtores que ainda estão endividados com empréstimos passados. O tema é discutido no PL 5122/2023,…
As eleições gerais de 2026 serão as primeiras do país a ocorrer sob o novo regime de uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. A Resolução TSE nº 23.755, de 2 de março de 2026, alterou a Resolução nº 23.610/2019…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil o pagamento de indenização por dano moral a um ex-policial que foi alvo de homofobia após postar uma foto beijando…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga aberta em…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em meio à maré de notícias negativas em âmbito doméstico, Lula deverá, finalmente, ter nesta semana o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado…
O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática, porém, seu efeito depende do desenho institucional. Se tratada como…
InícioCoberturas EspeciaisInclusão Econômica CONTEÚDO PATROCINADO Aparelho é ferramenta de trabalho para 1,7 milhão de brasileiros, mas crédito inacessível e superendividamento impõe barreiras de acesso Fonte
Quem ficou espantado diante da acachapante derrota do presidente Lula (PT) no Senado, com a inédita rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), precisa estar atento e forte às disputas eleitorais pelas vagas da Casa. Em outros…
