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Na manhã desta quarta-feira (10), o Conselho Diretor da AASP elegeu Paula Lima Hyppolito Oliveira como presidente da entidade para o ano de 2026. Com a escolha, a AASP inicia uma nova etapa de liderança, ratificando seu compromisso com a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) rever parte da própria liminar que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A mudança ocorre após…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, mesmo antes do amanhecer. O entendimento foi firmado ao rejeitar os RHCs 196.481 e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória a três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). A decisão unânime, tomada nesta terça-feira, encerra Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que investigaram o…
A Justiça de São Paulo decidiu absolver Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e mais 159 acusados de participação no PCC em uma ação que tramitava havia mais de uma década. O processo foi encerrado porque, segundo o juiz Gabriel…
O governo federal confirmou nesta terça-feira (9/12) a permanência de Paulo Gustavo Gonet Branco no comando da Procuradoria-Geral da República. A decisão consta em decreto publicado no Diário Oficial da União e leva a assinatura do ministro da Justiça e…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta terça-feira (9), se uma condenação por roubo pode se sustentar apenas no reconhecimento feito pela vítima, ainda que o procedimento tenha seguido todas as exigências legais. O caso…
Por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas A Faculdade de Direito de Natal foi criada oficialmente pela Lei Estadual 149, de 15 de agosto de 1949, marcando o início do ensino jurídico no Rio Grande do Norte. Sua instalação prática, porém, só…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou seguimento ao recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um grave acidente de trabalho. Apesar da tragédia pessoal e da…
Um juiz federal lotado na 5ª Seção Judiciária de Londrina e com atuação em Cambé, no norte do Paraná, está sob investigação por suspeita de residir nos Estados Unidos enquanto deveria cumprir suas funções no Brasil. O magistrado Marcelo Furlanetto…
