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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (5) com um discurso firme em resposta às críticas dirigidas ao tribunal. Ele contestou alegações de ativismo judicial e supostos excessos nos gastos do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e…
O conselheiro federal pela OAB Rio de Janeiro, Anderson Prezia Franco, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem. Ele foi nomeado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para exercer a importante função no triênio 2025-2027. “Estou muito…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de contextualização e conciliação para discutir e acompanhar as providências tomadas para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares. A reunião será em 27 de fevereiro,…
A apresentação de atestado médico para justificar a ausência no trabalho é um ato de boa-fé do empregado e não pode ser exigida antes de seu retorno às atividades. Caso a empresa tenha dúvidas sobre a real condição de saúde…
Marcelo Fernandes Lima, identificado como um dos invasores do STF durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 17 anos de prisão. O réu, que furtou uma réplica da Constituição de…
A primeira presidente da história da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, tomou posse em solenidade festiva na noite desta terça-feira (04), no Centro de Eventos, em Fortaleza. A cerimônia foi conduzida pelo…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cobrando explicações sobre a devolução do ‘auxílio-peru’ pago a juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em dezembro. Cada juiz recebeu R$ 10 mil enquanto os servidores…
A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura de um jovem preso indevidamente por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia. Durante a audiência de custódia, o juiz constatou que o rapaz, Gustavo Ferreira, sequer tinha filhos e tinha apenas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão entre um proprietário de terreno e uma associação de moradores não possui natureza jurídica de título executivo extrajudicial. A decisão foi tomada em um caso…
