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O general Mário Fernandes confirmou nesta quinta-feira (24), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), ser o autor do documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O plano previa a morte de autoridades como o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula…

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar em R$ 1,6 milhão um homem que ficou preso injustamente por mais de dez anos, acusado dos crimes de roubo e estupro. A decisão foi proferida pelo juiz Cristiano…

O depoimento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por discussões acaloradas entre o réu e seu defensor com o juiz que presidia a sessão e a Procuradoria-Geral da República…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em seu favor, da certidão positiva de débitos fiscais…

A Controladoria-Geral da União (CGU) está apurando se entidades envolvidas no esquema bilionário de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão utilizando documentação falsa, incluindo áudios editados, para comprovar a autorização de aposentados e pensionistas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a maior aprovação e a menor desaprovação entre os Três Poderes, segundo pesquisa “Pulso Brasil” do Instituto Ipespe, divulgada nesta quinta-feira (24/7). O estudo mostra que 43% dos entrevistados aprovam a Corte, contra 49%…

A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por roubos cometidos em Porto Velho em 2022. O colegiado também…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu novo despacho nesta quinta-feira (24) detalhando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos e privados,…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma rede de lojas esportivas a pagar R$ 20 mil em danos morais a um ex-vendedor vítima de intolerância religiosa. O trabalhador, adepto da umbanda, foi proibido…