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A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido em flagrante após ameaçar explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, na tarde de quinta-feira (22/5). A decisão foi proferida…
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha, divididas em seis porções. A juíza entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a…
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou, em depoimento prestado nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca participou de reuniões com Jair Bolsonaro para discutir a chamada “minuta golpista” e que o então presidente demonstrava disposição para entregar…
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar de produção dispensada enquanto realizava tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como…
A plataforma ConfirmADV, lançada há três semanas pelo Conselho Federal da OAB para combater o golpe do falso advogado, já contabiliza 9.641 solicitações de verificação em todo o país. Do total, 7.923 foram confirmadas, demonstrando a rápida adesão da população…
A plataforma ConfirmADV, lançada há três semanas pelo Conselho Federal da OAB para combater o golpe do falso advogado, já contabiliza 9.641 solicitações de verificação em todo o país. Do total, 7.923 foram confirmadas, demonstrando a rápida adesão da população…
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n.º 193/2025, que estabelece o prazo de 120 dias corridos para identificar eventuais paralisações indevidas em processos judiciais. O objetivo é permitir que corregedorias e demais órgãos de fiscalização apurem a morosidade…
Foi suspenso o júri popular do tenente da Polícia Militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, acusado de matar o lutador de jiu-jítsu Leandro Lo com um disparo na cabeça durante um show em agosto de 2022. O julgamento, previsto para os…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O caso, que estava sendo analisado em sessão virtual, será retomado no Plenário físico após pedido…
