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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor, que representa um aumento em relação ao orçamento de R$ 953 milhões deste ano, será encaminhado ao Ministério do Planejamento…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinará mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos para a construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no aeroporto de Brasília. A regalia, que já está em…
Em um movimento diplomático com forte repercussão política, a embaixada dos Estados Unidos intensificou a ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação acontece em um momento crucial, já que o magistrado se prepara…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a aplicação da decisão que ampliou o foro por prerrogativa de função para deputados federais e senadores. Em março, a Corte decidiu que políticos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para proibir a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), caso não tenham participado da fase inicial do…
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que juízes podem consultar perfis públicos em redes sociais de pessoas investigadas e usar essas informações para fundamentar decisões de prisão preventiva ou outras medidas cautelares. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) que servidores comissionados do Tribunal de Contas de Goiás poderão permanecer nos cargos até a aposentadoria, desde que tenham sido contratados antes da edição da Lei Estadual 15.122/2005 e não…
Em meio à escalada de tensões políticas e institucionais no país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota conclamando autoridades dos três Poderes e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação nacional, com…
A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proferiu uma medida liminar favorável à suspensão das execuções em curso contra a Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj). Diante da proteção da liminar, o próximo passo da…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou pedido de redução de pensão alimentícia formulado por um pai e manteve o valor fixado em 30% de seus rendimentos líquidos para o sustento de duas filhas. A decisão…
