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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Electrolux deverá indenizar um jovem que teve o braço amputado em 2009, aos três anos de idade, ao tentar colocar um calçado em uma máquina de lavar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as loterias estaduais poderão ser operadas por um mesmo grupo econômico em mais de um estado da federação. A publicidade desses serviços também poderá ter alcance nacional. A decisão foi…
Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada para concorrer às eleições da nova diretoria para a gestão 2026-2028 da entidade. A chapa “Combatividade, Coragem e União” tem como candidata à presidência…
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A…
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá internado e passará a noite no hospital, conforme informou nesta terça-feira (16) a equipe médica que está responsável por seu tratamento em Brasília. Bolsonaro deu entrada na unidade hospitalar mais cedo, apresentando crise de pressão…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, validou busca domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares após abordagem em que o indivíduo demonstrou nervosismo e, segundo os autos, indicou a presença de entorpecentes em sua residência.…
No dia 17 de setembro, das 9h às 13h, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), promove o evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor:…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes…
Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada para concorrer às eleições da nova diretoria para a gestão 2026-2028 da entidade. A chapa “Combatividade, Coragem e União” tem como candidata à presidência…
Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada para concorrer às eleições da nova diretoria para a gestão 2026-2028 da entidade. A chapa “Combatividade, Coragem e União” tem como candidata à presidência…
